Neste espaço encontrará informações úteis sobre espaços verdes, energia, ar e ruído, entre outros temas relacionados com o ambiente. Pode consultar legislação, documentos de apoio ou seguir as nossas eco-sugestões. Conheça os projectos ambientais do concelho e utilize os Serviços On-line, contribuindo com a sua participação.
Cedência de vasos ou floreiras
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() As juntas de freguesia, empresas ou instituições podem solicitar a cedência ou aluguer de vasos ou floreiras para ornamentar iniciativas. |
Cedência do Parque do Serrado
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() Cedência da zona naturalizada fechada do Parque do Serrado e equipamentos de apoio aí existentes para a realização de actividades municipais, institucionais ou privadas. |
Espaços Verdes e Arborização
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() Pedido de intervenção relativo à gestão, manutenção, plantação ou requalificação dos espaços verdes e da arborização municipal. |
Hortas Urbanas
![]() ![]() ![]() A Câmara Municipal do Seixal pretende disponibilizar talhões para cultivo aos munícipes, no âmbito de concursos públicos com regras específicas, a lançar oportunamente. Esta atribuição de talhões inscreve-se no projeto Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal, que visa criar uma rede de espaços verdes públicos que incluam áreas de produção de alimentos. A utilização destes espaços verdes pretende proporcionar benefícios para a população quer a nível social e económico, quer qualidade de vida e recreio alternativo. Regulamento Municipal de Hortas Urbanas, publicado em 14 de maio de 2021 A presente inscrição destina-se exclusivamente à recolha de dados do interessado, para um posterior contato, não servindo assim para efeitos de candidatura; a candidatura deverá ser formalizada no períodos anunciados ou a anunciar. O contacto será feito através de e-mail, pelo que é obrigatório um e-mail válido, caso não tenha e-mail preencha o formulário com um e-mail de alguém da sua confiança (familiar, amigo, vizinho…). |
Inscrição na Conferência Desafio dos Incêndios Rurais na Área Metropolitana de Lisboa
![]() ![]() Esta conferencia assume-se como um momento de partilha e debate de ideais de como podemos e devemos implementar o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) na Área Metropolitana de Lisboa (AML), território desafiante com uma interface urbano/rural/industrial muito extensa de elevada densidade populacional e elevada pressão urbanística, possui também a necessidade de manutenção de espaços naturais para promoção da qualidade de vida dos seus habitantes. |
Jardins Comunitários
![]() ![]() ![]() A Câmara Municipal do Seixal, no âmbito da implementação do Projeto Jardins Comunitários Manual Boas Praticas - Jardins Comunitários adota uma política de proximidade, com objetivo de incentivar a cidadania ativa dos munícipes /associações para o desenvolvimento de ações que conduzam à conservação de espaços verdes urbanos municipais, melhorando a qualidade de vida no Município do Seixal, com reforço e partilha de responsabilidades entre a Câmara Municipal e os cidadãos aderentes ao projeto. Saliente-se ainda de que no contexto atual, em que se acentua a importância da preservação do ambiente, é fundamental encontrar soluções para manutenção de espaços verdes que garantam maior sustentabilidade ambiental, económica e social, objetivos alcançáveis e a atingir com este Projeto. |
Licença Especial de Ruído
![]() ![]() ![]() ![]() Permite, em casos excecionais e devidamente justificados, o exercício de atividades ruidosas temporárias. |
Licença para realização de fogueiras e queimadas
![]() ![]() ![]() ![]() Licença para realização de queimadas ou uso de fogo para a renovação de pastagens. |
Participação ou denúncia de incómodos sonoros
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() Participação ou denúncia de ruído produzido pelo funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais. |
Participação ou denúncia de problemas de insalubridade ambiental (lixos, entulhos e outros resíduos)
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() Participação ou denúncia de problemas de insalubridade ambiental provocados por abandono ou despejo de lixos, entulhos e outros resíduos, em lugares públicos ou privados, fora de recipientes apropriados e autorizados. |
Procedimento de atribuição de talhões para hortas recreativas no Espaço Agricola da Fonte da Contenda
![]() ![]() A Câmara Municipal do Seixal, no âmbito do Projeto Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal, pretende disponibilizar aos munícipes áreas para o cultivo e colheita de produtos agrícolas de natureza sazonal, orientados pelos princípios da agricultura sustentável. Esta atribuição de talhões encontra-se enquadrada pelo Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal n.º 492/2013 de 31 de dezembro, alterado através de publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 14 de maio de 2021 (consultar legislação em anexo) O Espaço Agrícola da Fonte da Contenda localiza-se no concelho do Seixal, na freguesia da Arrentela, entre a Rua da Boa Vista e a Rua da Fonte da Contenda. Com uma área total aproximada de 3.150 m², o espaço integra, para além da área destinada ao cultivo, uma franja de espaço público envolvente. A atribuição dos talhões e a implementação do Espaço Agrícola da Fonte da Contenda foram aprovadas por deliberação de Câmara n.º 280/2026, de 12 de agosto. A área de cultivo, objeto do procedimento de atribuição de talhões, é de 641,23m2 e encontra-se distribuída por talhões destinados a Hortas Recreativas (6 talhões - n.º 6,7, 8, 10, 11,12, de com áreas entre 105 e 109m2 da planta), de acordo com o Edital. |