Adoção de animais
    Adoção de cães e de gatos. |
| Certidão de deliberações, despachos ou extractos de actas
Atestado, prova de que determinado assunto foi apreciado em reunião de câmara, confirmando-se a conformidade da cópia entregue ao munícipe (certidão) com o original. As certidões expedidas pelo secretário da câmara têm a força probatória dos originais. |
| Comunicação de animal desaparecido ou abandonado
Comunicação de animal desaparecido ou abandonado. Utilize também este formulário para reclamações ou denúncias que se relacionem com a falta de higiene/insalubridade com animais na via pública. |
| Elogios e Agradecimentos
Poderá utilizar este formulário para Elogios e Agradecimentos |
Inscrição para Intervenção em Reunião de Câmara
 Inscrição para intervenção nas reunião de Câmara. |
Junção de documentos
 Todos os pedidos deverão ser instruídos de forma completa para que possam ser imediatamente processados cumprindo os prazos determinados. Na eventualidade de ter que acrescentar algum elemento a um processo já iniciado, deverá recorrer a este formulário. |
| Marcação de Atendimento - Serviço Municipal de Proteção Civil
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| Pedido de apoio financeiro para instalação de equipamentos de energias renováveis
A Câmara Municipal do Seixal publicou, a 4 de abril de 2023, no Diário da República n.º 67, parte H, o Regulamento n.º 428/2023 que regulamenta o apoio ao Movimento Associativo para Instalação de Sistemas de Energias Renováveis (que se anexa), e que visa criar um envolvimento ativo entre a autarquia e o Movimento Associativo, valorizando o trabalho produzido, concedendo apoio financeiro a fundo perdido por parte da Câmara Municipal do Seixal e apoio técnico gratuito por parte da Agência Municipal de Energia do Seixal (AMESEIXAL), estabelecendo um conjunto de critérios que permitam que a cooperação entre a autarquia e as diferentes coletividades se paute por princípios fundamentais da gestão pública, nomeadamente os da prossecução do interesse público, da igualdade e da proporcionalidade, da imparcialidade, da boa-fé e da participação. Com vista a incentivar a instalação de sistemas de produção de energia com recurso a energias renováveis para autoconsumo por parte do Movimento Associativo, a Câmara Municipal do Seixal, de acordo com o regulamento anteriormente mencionado, está em condições de outorgar um apoio financeiro a fundo perdido, até 50% do investimento total, num montante máximo a atribuir de 5.000,00 € (cinco mil euros). Assim, dando cumprimento ao estipulado no art.º 4º e art.º 5º do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo para instalação de Sistemas de Energias Renováveis, visando apoiar as Associações e Coletividades de Desporto, Cultura e Recreio do Município do Seixal, e no seguimento da visita prévia efetuada às instalações da(s) entidade(s) requerente(s), será indispensável que os interessados efetuem a instrução do respetivo pedido de apoio financeiro a fundo perdido através do presente formulário on-line. Salienta-se que, para aceder aos formulários é imprescindível o registo da entidade nos serviços on-line no site da Câmara Municipal do Seixal.” |
Pedido de divulgação de atividades
 Envio de informações de eventos, projetos ou ações, promovidos por entidades externas sem fins lucrativos, para divulgação nos suportes de comunicação da Câmara Municipal do Seixal. |
| Pedido de Indemnização - Responsabilidade Civil Extracontratual
Pedido de ressarcimento pelos danos sofridos, em consequência de acidente ocorrido na via pública, que sejam da responsabilidade da Câmara Municipal. |
| Pedido de visita ao local de instalação de equipamentos de energias renováveis
A Câmara Municipal do Seixal publicou, a 4 de abril de 2023, no Diário da República n.º 67, parte H, o Regulamento n.º 428/2023 que regulamenta o apoio ao Movimento Associativo para Instalação de Sistemas de Energias Renováveis (que se anexa), e que visa criar um envolvimento ativo entre a autarquia e o Movimento Associativo, valorizando o trabalho produzido, concedendo apoio financeiro a fundo perdido por parte da Câmara Municipal do Seixal e apoio técnico gratuito por parte da Agência Municipal de Energia do Seixal (AMESEIXAL), estabelecendo um conjunto de critérios que permitam que a cooperação entre a autarquia e as diferentes coletividades se paute por princípios fundamentais da gestão pública, nomeadamente os da prossecução do interesse público, da igualdade e da proporcionalidade, da imparcialidade, da boa-fé e da participação. Com vista a incentivar a instalação de sistemas de produção de energia com recurso a energias renováveis para autoconsumo por parte do Movimento Associativo, a Câmara Municipal do Seixal, de acordo com o regulamento anteriormente mencionado, está em condições de outorgar um apoio financeiro a fundo perdido, até 50% do investimento total, num montante máximo a atribuir de 5.000,00 € (cinco mil euros). No sentido do cumprimento do estipulado nos objetivos preceituados no art.º 3º do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo para Instalação de Sistemas de Energias Renováveis, é indispensável que a entidade interessada na instalação daqueles equipamentos efetue um pedido de visita prévia ao local da instalação no presente formulário on-line. Salienta-se que, para aceder aos formulários é imprescindível o registo da entidade nos serviços on-line no site da Câmara Municipal do Seixal. |
| Projeto dialogar criamos pontes
O projeto "Dialogar Criamos Pontes", promovido no ano letivo 2022/23,com cofinanciamento FSE POR2020, integra a Candidatura Cultura para Todos e o Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas no Município do Seixal. Projeto promovido pela Câmara Municipal do Seixal, em parceria com a AMUCIP -Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesa, Escola Básica do Fogueteiro e Escola Básica Paulo da Gama.O Projeto tem como objetivo geral atuar junto da população estudantil da comunidade cigana, bem como das suas famílias, promovendo o diálogofacilitador e a valorização da diversidade cultural.A integração de uma Facilitadora com características reconhecidas na comunidade e na parceria, funcionou como elo relacional Escola/Famílias,visando trabalhar a valorização dos percursos escolares, atuando na redução do absentismo e abandono precoce, factores contribuintes para a desintegraçãoe insucesso escolar, mas também promover o diálogo intercultural entre tod@s. O seminário final deste projeto, a decorrer no dia 23 de junho, das 9h30 às 12h30 no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal tem como objetivo evidenciar o trabalho produzido e os seus resultados, integrando a apresentação pública do Documentário "A Dialogar Criamos Pontes". |
| Registo ou atualização de dados de associações sem fins lucrativos
Registo ou atualização de elementos identificativos das associações do Concelho do Seixal na base de dados do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (GAMA). |
| Subscrição de comunicações municipais
Para receber as comunicações digitais da autarquia clique AQUI e preencha um breve formulário, em que poderá selecionar as newsletters que lhe interessam: newsletter quinzenal da Agenda Municipal do Seixal, newsletter mensal das atividades do Ecomuseu Municipal do Seixal, publicação mensal Seixal Boletim Municipal em formato digital e newsletters pontuais de campanhas municipais. Os seus dados serão protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Poderá editá-los ou removê-los em qualquer momento. |
| Sugestões e Reclamações
Poderá utilizar este formulário para sugerir melhorias de qualquer tipo, ou participar alguma anomalia. Independentemente do tipo ou área de sugestão, será reencaminhado para o serviço competente. |