1. Planta de localização à escala de 1/1000 ou 1/2000, com indicação da área a ser ocupada e representação dos trabalhos a realizar. 2. Planta de localização à escala de 1/1000 ou 1/2000, com indicação de desvio de peões/trânsito 3. Memória descritiva e justificativa que deverá conter os seguintes elementos: 3.1. Descrição dos trabalhos a realizar; 3.2. Comprimento, largura e profundidade dos pavimentos afetados; 3.3. Diâmetro, número e extensão das tubagens; 3.4. Dimensões das caixas; 3.5 Equipamentos a instalar no subsolo ou à superfície;
4. Documento do dono da obra a mencionar a entidade à qual adjudica a obra; 5. Cópia de Alvará da empresa prestadora de serviços com a categoria correspondente ao tipo de obra de construção civil a executar; 6. Cópia de apólice de seguro de responsabilidade civil da empresa prestadora de serviços responsável pela obra de construção civil a executar (valor mínimo de 25.000,00€, para cobertura de danos causados ao Município e a terceiros). 7. Autorização, emitida pela EDP, para realização dos trabalhos (resposta favorável da EDP ao Pedido de Ligação à rede de Baixa Tensão - BT). 8. Croqui do traçado elétrico fornecido pela EDP. |