1. Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças escritas - ESP_Estabilidade_PE;
Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica.
2. Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças desenhadas - ESP_Estabilidade_PD;
Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica.
3. Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Estabilidade_TrespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
4. Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_EstabilidadeApolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
5. Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças escritas - Esp_RSismico_PE;
Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei.
6. Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Peças desenhadas - Esp_RSismico_PD;
Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei.
7. Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - Esp_RSismico_TRespAutor ;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
8. Projeto de reforço sísmico, quando exigível, nos termos da lei - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - Esp_RSismico_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
9. Projeto de instalações elétricas - Peças escritas - ESP_Eletricidade_PE;
Projeto de instalações elétricas.
10. Projeto de instalações elétricas - Peças desenhadas - ESP_Eletricidade_PD;
Projeto de instalações elétricas.
11. Projeto de instalações elétricas - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Eletricidade_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
12. Projeto de instalações elétricas - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Eletricidade_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
13. Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei - Peças escritas - ESP_Gas_PE;
Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei.
14. Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei - Peças desenhadas - ESP_Gas_PD
Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei.
15. Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Gas_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
16. Projeto de instalação de gás, quando exigível, nos termos da lei - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Gas_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
17. Projeto de redes prediais de água - Peças escritas - ESP_Agua_PE;
Projeto de redes prediais de água e esgotos.
18. Projeto de redes prediais de água - Peças desenhadas - ESP_Agua_PD;
Projeto de redes prediais de água e esgotos.
19. Projeto de redes prediais de água - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Agua_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
20. Projeto de redes prediais de água - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Agua_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
21. Projeto de redes prediais de esgotos - Peças escritas - ESP_Esgotos_PE;
Projeto de redes prediais de água e esgotos.
22. Projeto de redes prediais de esgotos - Peças desenhadas - ESP_Esgotos_PD;
Projeto de redes prediais de água e esgotos.
23. Projeto de redes prediais de esgotos - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis -ESP_Esgotos_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
24. Projeto de redes prediais de esgotos - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Esgotos_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
25. Projeto de águas pluviais - Peças escritas - Esp_Pluviais_PE;
Projeto de águas pluviais.
26. Projeto de águas pluviais - Peças desenhadas - Esp_Pluviais_PD;
Projeto de águas pluviais.
27. Projeto de águas pluviais - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - Esp_Pluviais_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
28. Projeto de águas pluviais - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - Esp_Pluviais_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
29. Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado - Peças escritas - ESP_AExteriores_PE;
Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado.
30. Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado - Peças desenhadas - ESP_AExteriores_PD;
Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado.
31. Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_AExteriores_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
32. Projeto de arranjos exteriores, quando exista logradouro privativo não pavimentado - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_AExteriores_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
33. Projeto de infraestruturas de telecomunicações - Peças escritas - ESP_ITED_PE;
Projeto de infraestruturas de telecomunicações.
34. Projeto de infraestruturas de telecomunicações - Peças desenhadas - ESP_ITED_PD;
Projeto de infraestruturas de telecomunicações.
35. Projeto de infraestruturas de telecomunicações - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis ESP_ITED_TrespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
36. Projeto de infraestruturas de telecomunicações - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_ITED_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
37. Projeto de comportamento térmico - Peças escritas - ESP_Termico_PE;
Projeto de comportamento térmico.
38. Projeto de comportamento térmico - Peças desenhadas - ESP_Termico_PD;
Projeto de comportamento térmico.
39. Projeto de comportamento térmico - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Termico_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
40. Projeto de comportamento térmico - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual ESP_Termico_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
41. Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias - Peças escritas - ESP_Eletromecanicas_PE;
Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias.
42. Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias - Peças desenhadas - ESP_Eletromecanicas_PD;
Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias.
43. Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias -Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Eletromecanicas_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
44. Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Eletromecanicas_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
45. Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício - Peças escritas - ESP_Seguranca_PE;
Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício.
46. Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício - Peças desenhadas - ESP_Seguranca_PD;
Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício.
47. Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_Seguranca_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
48. Projeto de segurança contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, de acordo com a categoria de risco do edifício - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual ESP_Seguranca_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
49. Projeto de condicionamento acústico - Peças escritas - ESP_Acustico_PE;
Projeto de condicionamento acústico.
50. Projeto de condicionamento acústico - Peças desenhadas - ESP_Acustico_PD;
Projeto de condicionamento acústico.
51. Projeto de condicionamento acústico - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_AcusticoTRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
52. Projeto de condicionamento acústico - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_Acustico_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
53. Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Peças escritas - ESP_AVAC_PE;
Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC).
54. Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Peças desenhadas - ESP_AVAC_PD;
Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC).
55. Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_AVAC_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
56. Projeto de instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_AVAC_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
57. Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei - Peças escritas - ESP_GTC_PE;
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei.
58. Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei - Peças desenhadas - ESP_GTC_PD;
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei.
59. Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei - Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_GTC_TRespAutor;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
60. Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada, quando exigível, nos termos da lei - Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico autor do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_GTC_Apolice;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
61. Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis - ESP_TRespCoordenador;
Termos de responsabilidade subscritos pelos autores e coordenador dos projetos quanto ao cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis.
62. Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do coordenador do projeto, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual - ESP_ApoliceCoordenador;
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual.
